Gestão de Projetos e Atualização da Lei Rouanet

Doutoranda em Políticas Públicas – UFRGS. Mestra em Comunicação Social – PUCRS. Especialista em Economia da Cultura – UFRGS. Graduada em Artes Visuais – UFRGS.
Produtora Cultural e Pesquisadora em Políticas Culturais e Economia da Cultura. Professora de Legislação Cultural no Curso Superior – Produção de Espetáculos – na Faculdade Monteiro Lobato. Parecerista do Ministério da Cultura e da Secretaria de Cultura do DF.Produtora Cultural da Feira do Livro de Porto Alegre e da Associação Sol Maior. Presta consultoria para as instituições: Centro Cultural 25 de Julho, Casa da Música e IPDAE. Foi Conselheira do Conselho Estadual de Cultura do RS – mandato 2012-2015 e vice-presidente por dois mandatos. Entre 2005 e 2009, atuou na assessoria à Lei Rouanet no Ministério da Cultura – Regional Sul em Porto Alegre. Em 2009 foi Gerente Artística da Fundação ECARTA. Em 2003 e 2004 foi Criadora e Coordenadora do Espaço de Arte da Prefeitura de Alvorada (RS).

Historiador, Produtor Cultural e Palestrante. Ex-Diretor da Lei de Incentivo à Cultura do RS, ex Parecerista do Ministério da Cultura e de outros editais espalhados pelo Brasil (GO,DF,MS,PE..). Especialista em Elaboração de Projetos com Incentivos Fiscais Federais (Rouanet, Esporte, Fundo da Criança e Idoso, Pronon e Pronas) com ênfase ao Marco Lógico. Incentivos Estaduais (LIC, Esporte e Solidariedade). Incentivo Municipal – Lei do Esporte. Como Consultor auxiliou diversos municípios a buscarem os incentivos necessários a realização de seus projetos e a criação de legislação de enquadramento junto ao Sistema Nacional de Cultura e a regulamentar e implementar os Fundos de Apoio à Cultura.

Incentivo Fiscal, FNC e SICONV. Diferença entre Mecenato e Fundo. Tipos de projetos que podem ser apresentados. Os segmentos artísticos. O Enquadramento nos artigos 18 e 26 e o valor da isenção fiscal para os patrocinadores. As principais características do Mecenato. Tipos de projetos que podem ser apresentados. Quem pode ser proponente e quais os requisitos para apresentação de projetos. Quem pode patrocinar projetos pelo Mecenato. O Enquadramento nos artigos 18 e 26 e o valor da isenção fiscal para os patrocinadores. As principais mudanças da Lei Rouanet a partir da última Instrução Normativa 2019.

As principais características e tipos de projetos que podem ser apresentados na LIC e no FAC. Quem pode ser proponente/produtor cultural CEPC. Requisitos para apresentação de projetos. Os segmentos artísticos. Quem pode patrocinar projetos.

• A importância do planejamento. Definição e diferenciação do trabalho do gestor cultural e do produtor executivo. Gestão de recursos humanos e infra-estrutura dos projetos culturais. Diferenças de proponente pessoa física ou jurídica. Apresentação dos formulários e orientação para o seu preenchimento (Rouanet, Pró-cultura RS e Editais). Documentação necessária para a aprovação do projeto. Estudos de ações de retorno de interesse público, ações de democratização e ampliação do acesso.

• Etapas do projeto: Pré-produção, Produção, Pós-produção e suas características. Cronograma de execução e planilha orçamentária. Funcionamento após a aprovação do projeto. Processo e controle dos recursos financeiros. Prazos e observações gerais sobre a prestação de contas. Funcionamento da plataforma do Salic web e Pró-cultura RS.